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Termos & Condições
Termos & Condições

Ao aceder e utilizar o nosso website, declara ter lido e compreendido os nossos Termos & Condições, assim como que concorda com os mesmos e se sujeita a estes termos de utilização. Se não concorda com os termos e condições de utilização deste website, deverá optar por adquirir os produtos por outra via.

A VeganCare é uma marca registada de cosmética produzida pela empresa “The Kind Lab Lda.”, com sede na Zona Industrial da Silveirinha, Rua 1, 377, 4520-621 São João de Vêr, Portugal, número fiscal 515015610, doravante designada por “THE KIND LAB”;

A THE KIND LAB  assegura o conteúdo disponível no website www.vegancarecosmetics.com, doravante designado Website, e fornece serviços de acordo com os termos e condições descritos abaixo.

Este acordo tem como objectivo estabelecer as condições entre a THE KIND LAB e o consumidor que utilizará a loja online do website para fazer compras, doravante designado por “Utilizador”. Quando se regista na secção ONLINE STORE do website, o utilizador reconhece que leu, entendeu e concorda, sem limitação ou qualificação, com os Termos e Condições.

Pretende-se que o website  funcione, de forma eficiente, como plataforma de comunicação com o cliente,  venda on-line de produtos , bem como fonte de informações sobre os mesmos.

Estes “Termos e Condições” representam, portanto,o contrato completo e atualizado entre o Utilizador e a THE KIND LAB, com relação ao uso  website e ao seu conteúdo.

A THE KIND LAB reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente o conteúdo do website e os presentes “Termos e Condições”.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para verificar se ocorreram quaisquer atualizações ou modificações.

Os produtos  disponíveis no website assim como quaisquer amostras que possamos fornecer , são apenas para uso pessoal. O Utilizador não poderá vender ou revender nenhum dos produtos ou amostras que receber.

A The Kind Lab disponibiliza informação precisa na descrição das características dos produtos, recorrendo a texto, fotografias ou vídeos.

Qualquer informação sobre os produtos é passível de ser actualizada sempre que necessário.

No caso de ruptura de stock de determinado produto, esta informação constará junto da imagem do mesmo, não sendo possível encomendar o mesmo.

Os produtos vendidos pela THE KIND LAB não são produtos alimentares. Foram tomadas medidas para que a forma, aroma, cor, aparência, embalagem e rotulagem dos cosméticos  que comercializamos não sejam confundidos com um produto alimentar e não representem um risco para a saúde e segurança do consumidor.

Os preços dos produtos exibidos no website estão em euros e já incluem o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)à taxa legal em vigor no momento da compra.

Estes preços não incluem os portes de envio. Os mesmos  dependem do peso da encomenda e do destino de entrega, pelo que  são apresentados no final, na factura, antes de validar o seu pedido.

Na factura são discriminados o valor do produto, os portes de envio, o IVA e eventuais descontos ou promoções que estejam a decorrer momento da compra.

Alterações do local ou do dia de entrega da encomenda em trânsito poderão originar custos adicionais sobre os preços de envio fornecidos inicialmente.

Os preços apresentados no website são passíveis de alterações, sendo aplicados  os que exibidos no momento da compra. A THE KIND LAB reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio.

Caso ocorra algum erro na exibição do preço de um produto no website, a The Kind Lab reserva-se o direito de, após contactar o comprador,  cancelar a encomenda e proceder à devolução do dinheiro ao mesmo.

Outras taxas e impostos associados ao envio de mercadorias para certos destinos, nomeadamente para fora da União Europeia são suportados pelo comprador. Tais taxas e impostos variam de país para país, pelo que a The Kind Lab aconselha o Utilizador que viva fora da União Europeia a informar-se juntos dos organismos governamentais do país que habita sobre os valores que poderá ter que pagar para receber uma encomenda oriunda de Portugal.

Todas as informações e conteúdos disponíveis no Site, incluindo, sem limitação, marcas comerciais, logotipos, marcas de serviço, texto, gráficos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, compilações de dados e software, e a compilação e organização dos mesmos (coletivamente, “Conteúdo”) é propriedade da THE KIND LAB, dos seus parceiros ou entidades certificadoras, e é protegida pelas leis da República da Portuguesa e outras leis internacionais que regem a proteção à propriedade intelectual, incluindo leis que regem os direitos autorais e marcas registradas.

Como marca registrada, a VeganCare não pode ser usada para qualquer finalidade sem o consentimento da THE KIND LAB  expresso por escrito.

O Utilizador pode fazer cópias do material impresso e digital para uso por terceiros, somente identificar o website VEGANCARECOSMETICS como a fonte do conteúdo e materiais, adicionando um URL de nível superior (http://www.vegancarecosmeticscosmetics.com), para qualquer uma dessas cópias que são republicadas.

6.1 – O processo de compra na loja online inicia-se pela adição de pelo menos um produto ao cesto de compras;

-Terminada a selecção de produtos, o utilizador poderá finalizar a compra. Para tal poderá registar-se, fornecendo os dados que lhe são solicitados, entre os quais um email e uma password. Depois de concluído o registo, poderá passar ao pagamento. Sempre que pretenda fazer uma compra através do nosso website, basta fazer o login com o email cedido e a password escolhida aquando do registo.

-Caso não pretenda registar-se, mas ainda assim quer  finalizar uma compra no nosso website, basta clicar em “Finalizar sem registo”, e indicar os dados mínimos requeridos para a execução da encomenda e respectiva entrega.

-Poderá distinguir a “morada de entrega” e a “morada de facturação” e indicar o nome e o NIF que pretente que integre a factura.

-A sua encomenda só será encaminhada para pagamento após clicar no campo “Tenho conhecimento e concordo com os Termos e Condições e Política de Privacidade” e confirmar a conclusão da encomenda. Nesta etapa, a THE KIND LAB aconselha à leitura dos “Termos e Condições”, “Política de Privacidade” e à revisão dos valores e dados constantes da encomenda.

-Após confirmar a sua encomenda, surgirá o número e os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento e receberá uma confirmação do mesmo por email.

-Finalizado o acordo de compra, o Utilizador tem 3 dias para proceder ao pagamento. Passado este prazo, não tendo a “The Kind Lab” recebido qualquer pagamento, considerar-se como cancelado o acordo de compra. Se for recebido algum valor após o prazo definido, este será devolvido ou, em acordo com o Utilizador, usado numa nova encomenda.

-Caso os produtos apresentados no website já não se encontrem disponíveis no momento do seu último acesso ou quando a THE KIND LAB recepciona o pedido, o Utilizador será informado da indisponibilidade dos mesmos na loja e, ser-lhe -á proposta uma substituição por um item disponível ou o reembolso imediato do valor pago.

-Após finalizar a encomenda, o Utilizador deve escolher a forma como pretende pagar a mesma.A THE KIND LAB dispões dos seguintes mecanismos de pagamento:

  • Transferência Bancária
  • Referência Multibanco
  • Cartão de Crédito
  • MB Way.

– A sua encomenda será expedida até 2 dias úteis após a recepção do pagamento.

– O envio de encomendas é efectuado através de transportadoras expresso para Portugal Continental e Europa. Para os Açores a  Madeira, as entregas são feitas via CTT.

– Os valores dos portes de envio são apresentados aos clientes antes no checkout, antes de finalizar a encomenda.

-A THE KIND LAB informa o Cliente, por email, dos detalhes da transportadora que lhe permitirão o acompanhamento da entrega da sua encomenda.

-Os prazos de entrega são:

  • Para Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis
  • Para Madeira e Açores: 3 a 10 dias úteis
  • Para a Europa: 3 a 10 dias úteis

– No acto de recepção, o cliente deve verificar a mercadoria. Caso verifique algum dano, deve recusar a recepção da encomenda e informar através do email: [email protected]

-A assinatura do receptor da encomenda determina a entrega da mesma como bem sucedida.

– A THE KIND LAB não se responsabiliza por incumprimentos de prazos resultantes de acontecimentos que não estejam dentro do seu controlo.

-Reclamações relacionadas com a não entrega da mercadoria, por motivos que não são da responsabilidade do cliente, devem ser comunicados num prazo de 10 dias após a expedição da mesma para o email [email protected]

Após expedição, a encomenda não pode ser cancelada. No entanto, o cliente poderá posteriormente proceder à sua devolução (ver na secção 10).

Caso a encomenda não tenha sido expedida, a mesma pode ser cancelada. Neste caso, se o pagamento já tiver sido efectuado, o cliente deve-nos ceder os dados bancários para que possamos proceder ao seu reembolso. O reembolso será feito num prazo máximo de 2 dias úteis, após o cancelamento da encomenda.

-As devoluções de encomendas já entregues são tratadas caso a caso, seguindo procedimentos simples. Caso o cliente não tenha ficado satisfeito com os produtos que lhe entregamos, a The Kind Lab aceita-os de volta, no prazo de 14 dias após a sua recepção, reembolsando-o na totalidade. Para tal os produtos devolvidos devem estar nas condições em que o cliente os recebeu, sem estragos ou anomalias.

-Assim, os pedidos de devolução deverão ser encaminhados, devidamente fundamentados, para o email [email protected].

– De acordo com a alínea b) do artigo 13 do DL 24/2014, os custos de devolução do bem são suportados pelo cliente.

-O cliente tem o direito de reclamar e devolver os produtos que recebeu se verificar que estes apresentam defeitos ou se não estiverem conforme o pedido que fez.  Deve comunicar a não conformidade para o email [email protected]. Sendo fundamentada a reclamação, o valor do produto e os portes de envio serão reembolsados.

– O reembolso dos produtos devolvidos será levado a cabo logo após a boa recepção dos mesmos. Para tal, o cliente deve ceder-nos os seus dados bancários para que possamos fazer a transferência do dinheiro.

-O Utilizador e/ou Cliente deve respeitar a lei e usar de boa fé aquando do manuseamento dos conteúdos do website. Não poderá fazer qualquer alteração ao website nem prejudicar a integridade e a operacionalidade do mesmo. Também não poderá armazenar ou difundir, através do website, conteúdos injuriosos, difamatórios ou que, de alguma forma violem estes “Termos e Condições” e, no geral, os princípios gerais de direito.

-Deve guardar e não partilhar os seus dados pessoais de acesso ao Website, nomeadamente a password, por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta.

-Facultar os dados de identificação e morada(s) correcta(s) por forma a que a THE KIND LAB consiga processar devidamente as encomendas.

–  A THE KIND LAB reserva-se no direito de eliminar a conta de qualquer Utilizador que não respeite estas condições.

A THE KIND LAB poderá apresentar Links para outros sites, não se responsabilizando pelo conteúdo, alegações ou acções dos mesmos nem de outros a estes sites ligados;

De acordo com a lei aplicável, a THE KIND LAB não será responsável ou responsabilizada (seja por acordo, negligência ou de outra forma), sob quaisquer circunstâncias, por:

– Qualquer interrupção ou erro que ocorra no seu uso do Website, atrasos ou interrupções de acesso ao website;

– Interrupção do negócio;

-Perdas ou danos de qualquer espécie incorridos como resultado de vírus de computador, falhas de sistema ou mau funcionamento que possam ocorrer em conexão com seu uso do Website, inclusive durante hiperlink para  sites de terceiros;

– Quaisquer imprecisões ou omissões no conteúdo ou ​​acontecimentos alheios ao nosso controlo;

A THE KIND LAB segue a norma PCI-DSS (Payment Card Industry – Data Security Standard), criada pelas operadoras de cartão de crédido VISA e Mastercard como forma de garantir segurança na rede de dados, nomeadamente na informação do cartão de crédito que o Utilizador disponibiliza para efectuar pagamentos.

Se as partes não conseguirem resolver os litígios emergentes através de negociações mútuas pacíficas, o Utilizador/Cliente pode recorrer a uma entidade de resolução de conflitos de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa

Tel: +351 213 847 484

E-mail: [email protected]

Site: www.arbitragemdeconsumo.org

Plataforma de Resolução de Litígios em linha (RLL)

Link: https://ec.europa.eu/consumers/

Na concepção e aplicação dos “Termos e Condições” de utilização do Website é aplicável a Lei Portuguesa.

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